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Última atualização: maio de 2026
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2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As estimativas de economia apresentadas são ilustrativas, baseadas em dados históricos de empresas que migraram para o Mercado Livre de Energia, e não constituem garantia de resultado.
A economia real de cada empresa depende de variáveis específicas — distribuidora local, demanda contratada, perfil de consumo, modalidade tarifária e condições do mercado livre no momento da contratação. A análise individualizada gratuita, realizada pela Lead Energy, é a única forma de calcular o potencial real para cada instalação.
3. Propriedade intelectual
O conteúdo editorial, estrutura, textos, dados compilados e organização das informações do Energia Livre Brasil são de propriedade do portal, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa, exceto para fins de citação com atribuição adequada à fonte.
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5. Limitação de responsabilidade
O Energia Livre Brasil não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações publicadas, por erros ou desatualizações nas tarifas divulgadas (sujeitas a revisão anual pela ANEEL), ou por resultados obtidos após a migração para o Mercado Livre de Energia. O portal recomenda que decisões de contratação de energia sejam sempre precedidas de análise técnica individualizada.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados pelo portal (e-mail, WhatsApp e dados de formulários de contato e lista de espera) segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
7. Modificações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização será sempre indicada no início deste documento. O uso continuado do portal após alterações implica concordância com os novos termos.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato.
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