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Amapá · Mercado Livre de Energia

Mercado Livre de Energia no Amapá: cidades, distribuidoras e tarifas

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Guia completo do Mercado Livre de Energia no Amapá: 2 municípios mapeados, 1 distribuidora com tarifas reais da ANEEL e potencial de economia para empresas do Grupo A.

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Mercado Livre de Energia no Amapá — panorama atual
Unidades consumidoras no Mercado Livre
111
7% do consumo de energia do estado
Posição no país
26º de 27
em participação do mercado livre no consumo de energia

Fonte: Abraceel — Boletim da Energia Livre, 97ª edição (set/2026), com dados da CCEE e da ANEEL, dados de julho de 2026.

Distribuidoras que atendem o Amapá

No Amapá, a distribuidora responsável pela rede é a CEA Equatorial Amapá. No Mercado Livre de Energia, a distribuidora continua responsável pela rede — o que muda é apenas a tarifa de energia.

CEA Equatorial Amapá
16 municípios · Norte
⚠️ estimado
TE
R$ 0.641
/kWh
TUSD
R$ 21.50
/kW.mês
Economia ML
até 40%
na energia · projeção

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Cidades do Amapá com guia do Mercado Livre

O Energia Livre Brasil mapeou 2 municípios do Amapá com guia específico do Mercado Livre de Energia — distribuidora responsável, potencial de economia e informações regulatórias locais.

Macapá
512k hab. · Média-Grande
CEA Equatorial Amapáaté 40% na energia
Santana
50k hab. · Média-Pequena
CEA Equatorial Amapáaté 40% na energia

ICMS sobre energia elétrica no Amapá

A alíquota de ICMS sobre energia elétrica no Amapá é a geral do estado — 18% em 2026, teto fixado pela Lei Complementar 194/2022. No Mercado Livre de Energia, o ICMS continua sendo cobrado, mas incide sobre um preço de energia negociado menor — reduzindo o valor absoluto do imposto. Veja mais em ICMS na conta de luz.

Ferramentas e guias para empresas no Amapá

Perguntas frequentes

Qual a distribuidora de energia no Amapá?

No Amapá, a distribuidora responsável é a CEA Equatorial Amapá. No Mercado Livre de Energia, a distribuidora continua responsável pela rede — o que muda é apenas a tarifa de energia.

Empresas no Amapá podem migrar para o Mercado Livre de Energia?

Sim. Empresas do Grupo A no Amapá — conectadas em média ou alta tensão — já podem migrar desde janeiro de 2024. Segundo o Boletim da Energia Livre da Abraceel (dados de julho de 2026), 111 unidades consumidoras do estado já compram energia no Mercado Livre, e elas respondem por 7% do consumo de energia do estado.


Fontes e Referências

  • * Projeção ELB: teto estimado de economia na parcela de energia da conta, calculado pelo Energia Livre Brasil com a tarifa média de energia das distribuidoras e o preço de longo prazo do mercado livre (Boletim da Energia Livre, Abraceel, julho de 2026) e as tarifas homologadas pela ANEEL. Nesta página: média dos tetos das distribuidoras no Amapá, cada uma no perfil de consumo mais favorável. Não inclui uso da rede (TUSD), encargos e impostos, e não é promessa de economia. Como calculamos →
  • Abraceel — Boletim da Energia Livre, 97ª edição (set/2026), com dados da CCEE e da ANEEL, dados de julho de 2026: unidades consumidoras livres e participação do mercado livre no consumo, por estado. abraceel.com.br
  • ANEEL — PRORET, tarifas TE e TUSD por distribuidora. aneel.gov.br
  • Lei 15.269/2025 — Cronograma de abertura do Mercado Livre para o Grupo B. planalto.gov.br

Nota sobre os dados

O setor elétrico brasileiro é regulado por portarias, resoluções e normas em constante revisão. Tarifas, percentuais e estimativas apresentados neste conteúdo têm caráter de referência — não de valor absoluto. Exceções setoriais, regionais e contratuais podem alterar significativamente os números do seu caso específico. Consulte sempre a análise gratuita e, quando necessário, um especialista regulatório.

Conteúdo revisado e atualizado em outubro de 2026.

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