Política de Privacidade
O Energia Livre Brasil trata seus dados pessoais com transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Última atualização: maio de 2026
1. Controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pelo portal Energia Livre Brasil (energialivrebrasil.com.br) é o operador do portal, atuando como afiliado da Lead Energy para fins de captação de leads qualificados. Para contato sobre privacidade, use nossa página de contato.
2. Quais dados coletamos
O portal coleta dados pessoais apenas por meio de formulários com preenchimento voluntário. Os dados coletados dependem do formulário:
- Formulário de análise gratuita (CTA principal): ao clicar no botão de análise, o visitante é redirecionado para o simulador da Lead Energy, que coleta os dados necessários para a análise. O portal não armazena esses dados diretamente.
- Lista de espera (Pessoa Física e Grupo B3): e-mail, WhatsApp (opcional) e segmento de atuação. Dados armazenados via EmailJS para envio de notificações quando a regulamentação do Mercado Livre para baixa tensão avançar.
- Formulário de contato: nome, e-mail e mensagem. Usados exclusivamente para responder à solicitação enviada.
3. Como usamos os dados
- Listas de espera: envio de uma única notificação quando a abertura do Mercado Livre para o perfil cadastrado for regulamentada. Sem uso para marketing continuado sem consentimento explícito.
- Contato: resposta à solicitação enviada. Os dados não são compartilhados com terceiros ou usados para outros fins.
- Análise de tráfego: o portal pode utilizar ferramentas de analytics (como Google Analytics) para entender o comportamento dos visitantes de forma agregada e anônima. Cookies de analytics podem ser definidos no navegador.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados coletados é baseado em:
- Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): ao preencher formulários voluntariamente, o titular consente com o tratamento descrito nesta política.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD): para análise de tráfego agregada e anônima, visando a melhoria do conteúdo do portal.
5. Compartilhamento de dados
Os dados coletados pelos formulários do portal são transmitidos via EmailJS para a caixa de entrada do operador do portal. Não são compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
- Com a Lead Energy, no caso de dados de análise gratuita — conforme os termos de uso e política de privacidade da própria Lead Energy
6. Prazo de retenção
- Dados de lista de espera: mantidos até o envio da notificação correspondente ou mediante solicitação de exclusão.
- Dados de contato: mantidos pelo período necessário para responder à solicitação, no máximo 12 meses.
7. Direitos do titular (LGPD)
Como titular de dados pessoais, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pela página de contato identificando sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Cookies
O portal pode utilizar cookies para funcionamento técnico e analytics. Cookies estritamente necessários não requerem consentimento. Cookies de analytics seguem as políticas do Google Analytics — você pode opt-out através das configurações do seu navegador ou via ferramenta de opt-out do Google.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A data de última atualização é sempre indicada no início do documento. O uso continuado do portal após alterações implica concordância com a versão vigente.
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