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FAQ · Processo de Migração

Quanto tempo leva para migrar para o Mercado Livre de Energia?

O prazo típico de migração é de três a seis meses, do diagnóstico inicial ao primeiro mês de vigência do novo contrato. O tempo exato depende da distribuidora de origem, da complexidade da instalação e da agilidade da comercializadora escolhida.

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O que determina o prazo de cada etapa

O processo de migração tem quatro etapas, cada uma com seu próprio prazo. O diagnóstico e a negociação do contrato costumam levar de uma a três semanas — depende da velocidade da empresa em avaliar as propostas e assinar o contrato. A habilitação na CCEE leva de duas a quatro semanas após a entrega completa da documentação — a câmara tem prazos regulamentares para análise e registro. A comunicação à distribuidora e o processamento da migração operacional costumam levar de 30 a 90 dias, conforme a distribuidora local — algumas são mais ágeis, outras seguem o prazo máximo regulatório. No total, o processo raramente é concluído em menos de três meses, e pode chegar a seis meses em casos com medidor a atualizar ou distribuidoras com maior volume de solicitações.

Quando a data de vigência do contrato entra em cena

Os contratos no Mercado Livre começam a viger em datas específicas — geralmente no início de um mês calendário, após a habilitação na CCEE e a comunicação formal à distribuidora. A empresa e a comercializadora definem a data-alvo de vigência no contrato, e o processo de habilitação é conduzido para que tudo esteja concluído antes dessa data. Se o processo atrasar por alguma razão — documentação incompleta, medidor a substituir, distribuidora lenta — a data de início pode ser postergada para o mês seguinte. Por isso, iniciar o processo com antecedência é a única forma de garantir a data desejada.

Quanto mais cedo a análise gratuita for feita, mais cedo o processo pode começar — e cada mês de atraso é um mês de tarifa regulada que poderia ter sido evitado.

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O que pode atrasar a migração

Os fatores mais comuns de atraso são: demora na entrega das faturas ou da documentação societária pela empresa; necessidade de troca do medidor, que depende do agendamento com a distribuidora; distribuidoras com maior volume de solicitações de migração, que podem levar mais tempo para processar o pedido; e pendências cadastrais do CNPJ que precisam ser regularizadas antes da habilitação. A comercializadora acompanha o processo e comunica à empresa sobre eventuais pendências — mas a agilidade na resposta da empresa em cada etapa é um fator que ela controla diretamente.

Por que adiar a decisão tem custo real

Cada mês de atraso na decisão de migrar é um mês em que a empresa continua pagando a tarifa regulada da distribuidora — sujeita às bandeiras tarifárias e aos reajustes anuais da ANEEL. Como o processo leva de três a seis meses após a decisão, uma empresa que decide migrar em janeiro só começa a pagar a tarifa negociada a partir de abril ou julho. Cada mês de postergação da decisão desloca essa data. Para empresas com contas de energia expressivas, o custo acumulado de meses a mais no mercado regulado pode ser significativo ao longo do ano.

O prazo muda para empresas com múltiplas unidades

Empresas com múltiplas unidades consumidoras — diferentes instalações, diferentes distribuidoras — precisam conduzir o processo de migração para cada unidade separadamente. O prazo de cada unidade segue o mesmo fluxo, mas pode variar conforme a distribuidora local de cada instalação. É possível migrar as unidades em ondas — começando pelas de maior consumo ou maior potencial de economia — sem necessidade de migrar tudo ao mesmo tempo.

Leituras complementares

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